O caso de Sofia: estado sequestra crianças na Noruega

Por Diego Barros
Advogado, membro do grupo Frei Caneca (EPL-PE) e conselheiro fiscal do Ilin

A Noruega é um país com um alto índice de desenvolvimento humano, alcançado graças a uma ampla liberdade econômica em conjunto com o desenvolvimento de uma vasta rede de proteção social. Tais fatores fazem dessa nação um lugar invejável e modelo a ser seguido pelos demais países do globo, mas que nem por isso está livre do autoritarismo do poder estatal.

Recentemente, um fato em especial chamou a atenção da mídia pernambucana. Trata-se do caso da brasileira Vitória Alves Jesumary, de 37 anos, e de sua filha Sofia, que possui apenas 3 anos e nasceu em São Paulo. Essa pernambucana, natural de Olinda, separou-se do seu marido, um chileno com nacionalidade norueguesa. Ambos estavam brigando na justiça pela guarda da menina, quando as autoridades daquele país resolveram que a filha do casal deveria ser posta para adoção por uma outra família.

Os principais motivos alegados pelas autoridades daquele país são de que a criança teria sofrido um grande abalo emocional com a separação dos pais, além do fato de que Vitória está atualmente desempregada e não teria condições de criar a filha. Esses motivos, extremamente frágeis, fazem refletir: até que ponto é aceitável a interferência do Estado na vida das pessoas ao ponto de negar a elas o convívio familiar?

Ninguém duvida de que o estado norueguês pode proporcionar uma ótima educação e uma excelente qualidade de vida para a pequena Sofia, mas seria correto privar uma criança tão pequena da companhia de sua mãe apenas com a justificativa de que ela teria melhores condições materiais?

Pela legislação norueguesa, uma criança retida nessas condições deveria ser imediatamente encaminhada a uma outra família ao critério exclusivo das autoridades daquele país, por essa razão, o próprio pai da menina Sofia já abriu mão de sua guarda em favor da mãe. Então, estando ambos os pais de acordo sobre com quem deve a filha permanecer, porque razão o estado interfere nessa relação de forma tão perversa?

Não importa o quão boas sejam as intenções das autoridades para tomar medidas dessa natureza. É preciso pensar nas consequências antes de mais nada! É simplesmente imoral agredir uma família com tamanho grau de obscenidade retórica. A condição social não é, nunca foi e nunca será justificativa para o sequestro de crianças por parte do estado.

Por outro lado, realmente a pequena Sofia poderia estar abalada com a separação dos pais, afinal de contas, quem não ficaria? Mas separá-la da mãe certamente a abalaria muito mais. Uma das piores atitudes que um Estado pode tomar é separar uma mãe de uma filha.

É em situações como essa que devemos lembrar do ensinamento do ex-presidente americano Abraham Lincoln: “Um Estado grande o suficiente para te dar tudo o que você quer, também é grande o suficiente para tirar tudo o que você tem”, inclusive seus bens mais preciosos: sua vida, sua liberdade – e até os seus filhos.

Atualmente, Vitória e Sofia estão na embaixada brasileira em Oslo, na Noruega, e a brasileirinha não pode deixar o lugar sob o risco de sequestro pelo Estado Norueguês. A questão deixou de ser apenas uma mera disputa de separação judicial e se tornou um litígio diplomático. Essa é uma das razões pela qual menos Estado sempre significará mais Liberdade!

Fonte: http://epl.org.br/2013/12/05/o-caso-de-sofia-estado-sequestra-criancas-na-noruega/