Pintar o meio-fio das calçadas, capinar as praças e tapar buracos em ruas e avenidas. Obras como essas povoam as cidades brasileiras, grandes e pequenas, em ano eleitoral. Em 2012, o prefeito de uma delas, a pequena Caririaçu, no interior do Ceará, achou que seria uma boa ideia deixar-se fotografar cortando as fitas de entrega de um orelhão na zona rural do município. A imagem rodou a internet e o prefeito decidiu acusar a oposição de tentar difamá-lo. Ao contrário desta cena, no entanto, outras centenas de obras inúteis pelo país geram não apenas risadas ou boas histórias, mas prejuízos milionários.
Pontes que ligam o nada a lugar nenhum são mais do que comuns por todo o país. Obras mal planejadas, mal executadas ou mesmo completamente desnecessárias dominam a paisagem tanto das grandes capitais, quanto do interior. Em uma delas, em Cuiabá, a segunda obra de mobilidade mais cara da Copa do Mundo, um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ainda em construção, foi planejada para ter 23 quilômetros – o que, já considerando as composições reservas, demandaria 32 composições. Durante a licitação, porém, o governo decidiu comprar 40, deixando 8 delas, com 56 vagões, inutilizadas. O prejuízo? R$ 120 milhões.
Para fiscalizar estas obras e zelar pelo patrimônio público contamos com um batalhão de auditores fiscais, contadores e outros funcionários gabaritados que integram órgãos como o Tribunal de Contas da União. Em 2015, apenas para manter os 27 TCE’s (Tribunal de Contas dos Estados) e o TCU, investimos R$ 10,8 bilhões. Em resumo: para cada R$ 7 investidos pelo poder público, gastamos R$ 1 para fiscalizar e punir. E o valor ainda é insuficiente. Foi também somente em 2015 que o Supremo Tribunal Federal entendeu que o TCU poderia julgar e punir quem desvia dinheiro público, sejam eles funcionários públicos ou não.
Sem controle e com uma fiscalização insuficiente, obras das mais variadas se espalham pelo país ignorando princípios básicos de planejamento. De norte a sul, não é raro encontrar projetos parados há décadas, ou mesmo obras construídas que possuem pouca ou nenhuma utilidade. Para impedir casos como os do estádio Arena do Amazonas, cujo campeonato estadual possui público incomparavelmente inferior à capacidade do estádio erguido para a Copa, tramita no Congresso Nacional o PLS 739, que passaria a demandar “viabilidade econômica” e “demonstrativo de utilidade” de obras públicas. O projeto se encontra parado, como tantas obras país afora.
Como exemplos nunca faltam, listamos abaixo 10 obras cujo prejuízo e os motivos que as fizeram ser construídas vão fazer você rever sua fé nas administrações públicas do país.
