Comissão aprova punição para aluno que desrespeitar professor
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) proposta que prevê punição para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Leonardo Prado
Mandetta afirma que a violência contra professores em sala de aula é crescente.
Pelo Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, será encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta das escolas como responsabilidade e dever da criança e do adolescente estudante.
O relator, deputado Mandetta (DEM-MS), destacou que a violência contra professores do ensino médio e do fundamental é uma das causas da falta de qualidade da educação brasileira. “Professores com medo de sofrer violência ou represálias verbais e físicas, principalmente por parte de alunos, somado à falta de punição administrativa e/ou judicial dos estudantes indisciplinados ou violentos somente corroboram a existência de sérios problemas educacionais”, afirmou.
O parlamentar disse ainda que um estatuto que assegura apenas direitos, sem determinar deveres, desrespeita uma das regras básicas da educação, que é o respeito aos direitos dos outros. “É fato que há uma crescente violência contra professores e diretores em sala de aula, que não vem sendo coibida adequadamente pelas normas hoje em vigor. Cremos que o sistema de proteção integral determinado pela Constituição Federal às crianças e adolescentes também passa por imposição e cumprimento de deveres”, concluiu.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger
Edição – Daniella Cronemberger
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Fui verbalmente agredida por um aluno de 16 anos,aparentemente embriagado,"fulano,sente-se no seu lugar,por favor!"minha fala mto tranquila.Ele se levantou chutando carteira,depois se sentou e eu esperando calada;de repente.se levanta e manda'vai tomar no cu' e repetiu,,Simplesmente levantei e pedi q ele me acompanhasse.saiu,entrou np banheiro,chutou as portas e saiu me pedindo para fazer a ocorrência,não disse nada e leve-o até a direção e a diretora me disse q nada poderia fazer pq a lei não permiti suspendê-lo.Posso procurar a polícia?
ResponderExcluir